TRF2 - 5000716-75.2025.4.02.5107

16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

26/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2025 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2025 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

31/07/2025 15:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

09/07/2025 19:43

Deliberado em Sessão - Adiado

09/07/2025 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/07/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/07/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 148

23/06/2025 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

23/06/2025 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 36 e 37

22/06/2025 22:06

Juntada de Petição

17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 17:56

Juntada de Petição

12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

10/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

07/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025 09:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50209794920254025101/RJ

26/05/2025 10:03

Conclusos para julgamento

21/05/2025 22:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/05/2025 20:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

11/04/2025 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50209794920254025101/RJ

07/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/04/2025 12:25

Juntada de Petição

01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2025 16:56

Juntada de Petição

11/03/2025 17:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50209794920254025101/RJ

11/03/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/03/2025 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50209794920254025101

10/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 10:48

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02S para RJITB01F)

27/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/02/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 16:35

Declarada incompetência

27/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025 15:21

Juntada de Petição

25/02/2025 18:18

Distribuído por sorteio