22/07/2025 15:16

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006903-67.2023.4.02.5108/RJAUTOR: DELMO DIAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): DAVIS DE FREITAS (OAB RJ203536)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento
23/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2024 14:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2024 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 10:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/10/2023 06:34

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/10/2023 06:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 06:46

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)
08/10/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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