05/12/2022 11:24

Baixa Definitiva
05/12/2022 11:23

Recebidos os autos do STJ
13/10/2022 22:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/10/2022 00:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/10/2022 00:10

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:14

Decisão interlocutória
01/10/2022 22:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/10/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2022 10:14

Juntada de Petição
02/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2022 16:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2022 16:44

Recurso Especial não admitido
16/08/2022 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/08/2022 16:37

Juntada de Petição
15/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2022 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2022 17:24

Juntada de Petição
02/08/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 14:07

Juntada de Petição
06/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2022 20:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2022 12:15

Juntado(a)
04/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5014244-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA EVANGELICA NOVA JERUSALEM ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 89
30/05/2022 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2021 15:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
02/12/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/10/2021 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2021 22:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/10/2021 22:03

Juntado(a)
05/10/2021 18:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2021 17:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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