TRF2 - 5068459-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
25/03/2024 13:20
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
21/02/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
-
25/01/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/01/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/06/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/06/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/05/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
11/05/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/05/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 16:27
Juntada de Petição
-
22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068459-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MERCEDES BOTELHO DO REGO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
17/03/2023 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/11/2022 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
20/11/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/11/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/11/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/08/2022 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
24/08/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 12:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068459-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MERCEDES BOTELHO DO REGO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
20/06/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/06/2022 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 20/06/2022 18:39:35)
-
20/06/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/06/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/06/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/06/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2022 15:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003587-15.2021.4.02.0000
Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 11:37
Processo nº 0003336-28.2009.4.02.5101
Fundacao Universitaria Jose Bonifacio
Ibg Industria Brasileira de Gases LTDA
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 14:49
Processo nº 0134777-54.2017.4.02.5101
D- Med Material Medico Laboratorial LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marco Aurelio Alves Medeiros
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 11:45
Processo nº 5015056-30.2021.4.02.5118
Vera Lucia dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Amanda Katherine Trindade Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2021 13:48
Processo nº 5016086-31.2021.4.02.0000
Paulo Marcio Ennes Klein
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Marcio Ennes Klein
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 14:52