10/07/2025 13:10

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003751-17.2023.4.02.5106/RJEXEQUENTE: SERGIO GOMES MONTESADVOGADO(A): FRANCISCO MARCIO DE SOUSA (OAB RJ228689)ADVOGADO(A): CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS (OAB RJ224446)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 14:25

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:11

Processo Reativado por decisão judicial
13/12/2024 13:01

Baixa Definitiva
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 04:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026904-26.2024.4.02.9445/TRF (FRANCISCO MARCIO DE SOUSA)
29/11/2024 04:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026903-41.2024.4.02.9445/TRF (CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS)
29/11/2024 04:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026902-56.2024.4.02.9445/TRF (SERGIO GOMES MONTES)
29/10/2024 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-74 processada no TRF2 com o no. 50269042620244029445/TRF (FRANCISCO MARCIO DE SOUSA)
25/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-74 processada no TRF2 com o no. 50269034120244029445/TRF (CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS)
25/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-74 processada no TRF2 com o no. 50269025620244029445/TRF (FRANCISCO MARCIO DE SOUSA)
25/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-74 processada no TRF2 com o no. 50269025620244029445/TRF (CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS)
25/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-74 processada no TRF2 com o no. 50269025620244029445/TRF (SERGIO GOMES MONTES)
24/10/2024 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-74
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-74
04/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:53

Determinada a intimação
03/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:51

Determinada a intimação
30/09/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024 12:07

Juntada de Petição
18/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
17/09/2024 16:46

Juntada de Petição
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2024 16:21

Juntada de Petição
14/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
14/08/2024 13:39

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/07/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
09/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2024 17:56

Conclusos para julgamento
29/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:20

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 12:45

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023 16:55

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:55

Despacho
21/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2023 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:27

Determinada a intimação
09/08/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
09/08/2023 07:48

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 16:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 528,00 em 02/08/2023 Número de referência: 1074602
28/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:05

Determinada a intimação
28/07/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:33

Despacho
27/07/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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