16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000834-54.2025.4.02.5106/RJ RECORRENTE: MARCOS PAULO BECK RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB SP343225)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB SP074491) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 23/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 16/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 23/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 08:55

Determinada a intimação
29/07/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 19:35

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000834-54.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARCOS PAULO BECK RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB SP074491)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 12:16

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2025 16:11

Determinada a intimação
24/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 14:25

Juntada de Petição
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000834-54.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARCOS PAULO BECK RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB SP074491) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré para apresentação de resposta, em 30 dias, na forma da Lei nº 10.259/2001, bem como se manifestar acerca do mandado de verificação.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora para manifestação quanto ao laudo de verificação e ao processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se ao Ministério Público Federal.
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:11

Determinada a citação
15/05/2025 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 22:16

Juntada de Petição
14/05/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:46

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 13:49

Juntada de Petição
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:29

Determinada a intimação
28/03/2025 13:30

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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