28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-18 processada no TRF2 com o no. 51690645620254029666/TRF (EDSON QUARESMA FARIA)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-18 processada no TRF2 com o no. 51690645620254029666/TRF (ANA BEATRIZ SILVA FARIA)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-18 processada no TRF2 com o no. 51690645620254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA)
27/08/2025 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-18
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001366-89.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CERQUEIRAADVOGADO(A): EDSON QUARESMA FARIA (OAB RJ154678)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ SILVA FARIA (OAB RJ251269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-18
24/07/2025 13:59

Juntada de Petição
24/07/2025 08:11

Juntada de Petição
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 21:33

Juntada de Petição
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 11:41

Juntada de Petição
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001366-89.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CERQUEIRAADVOGADO(A): ANA BEATRIZ SILVA FARIA (OAB RJ251269)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado.
26/05/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:45

Homologada a Transação
26/05/2025 17:42

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:34

Determinada a citação
19/03/2025 21:54

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:14

Determinada a intimação
27/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:52

Determinada a intimação
21/02/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:32

Determinada a intimação
14/02/2025 22:45

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 22:45

Juntado(a)
14/02/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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