19/09/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2025 15:13

Conclusos para julgamento
12/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
08/09/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/08/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155736-59.2025.4.02.9666/TRF (NEIDE MUNIZ ALCANTARA)
31/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096098-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: NEIDE MUNIZ ALCANTARAADVOGADO(A): ARTUR LIVIO BRAGA DO AMARAL (OAB RJ235834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-60 processada no TRF2 com o no. 51557365920254029666/TRF (NEIDE MUNIZ ALCANTARA)
22/07/2025 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-60
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096098-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: NEIDE MUNIZ ALCANTARAADVOGADO(A): ARTUR LIVIO BRAGA DO AMARAL (OAB RJ235834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-60
03/07/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 03/07/2025 13:20:58)
25/06/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096098-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEIDE MUNIZ ALCANTARAADVOGADO(A): ARTUR LIVIO BRAGA DO AMARAL (OAB RJ235834) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento formulado na petição constante do evento 29, PET1, uma vez que não pode a parte autora transferir ao Judiciário o ônus que lhe pertence no que tange à realização de diligências necessárias ao andamento do feito.

Isto posto, prossiga-se como determinado no evento 21, DESPADEC1, item III em diante.
27/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:11

Decisão interlocutória
26/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:15

Juntada de Petição
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
14/04/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 15:09

Decisão interlocutória
12/04/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 17:43

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
10/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:30

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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