TRF2 - 5009239-71.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 02:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC01
-
29/07/2025 08:32
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 86
-
23/07/2025 22:22
Juntada de Petição
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 85
-
09/07/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 86
-
30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009239-71.2023.4.02.5002/ES (originário: processo nº 50055195720234025112/RJ)RELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)RECORRENTE: FABIO CEZAR MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
26/06/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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26/06/2025 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
26/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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09/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009239-71.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: FABIO CEZAR MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 204
-
27/11/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/11/2024 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2024 14:20
Juntada de Petição
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
31/10/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/10/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/10/2024 23:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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28/10/2024 19:36
Juntada de Petição
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28/10/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
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28/10/2024 09:59
Juntada de Petição
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 23:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2024 12:56
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 20:21
Decisão interlocutória
-
03/07/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 22:03
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/01/2024 12:53
Juntado(a)
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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15/12/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
15/12/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
24/11/2023 20:45
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2023 20:07
Juntada de Petição
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2023 15:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2023 13:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 13:32
Concedida a tutela provisória
-
04/10/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 13:21
Juntado(a)
-
04/10/2023 07:43
Redistribuído por sorteio
-
04/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 22:42
Declarada incompetência
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18/09/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 17:49
Alterado o assunto processual
-
13/09/2023 16:41
Distribuído por sorteio - (RJITP01F)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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