TRF2 - 5000423-26.2025.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2025 12:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJJUS504
-
06/09/2025 12:25
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
06/08/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
06/08/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/08/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
05/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 76
-
29/07/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 76 e 77
-
22/07/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000423-26.2025.4.02.5004/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HEITOR EDUARDO FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368) RECORRIDO: FERNANDA EDUARDO SILVERIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
-
18/07/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 12:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 12:09:52)
-
18/07/2025 12:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 12:09:52)
-
18/07/2025 12:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 18/07/2025 12:09:51)
-
18/07/2025 12:15
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 73 - Juntada de certidão - 18/07/2025 12:09:51
-
18/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000423-26.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: HEITOR EDUARDO FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)AUTOR: FERNANDA EDUARDO SILVERIO (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 07/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
22/05/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/05/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/05/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
21/05/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/05/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/05/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 21:54
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 16:05
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G01)
-
20/05/2025 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
16/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
15/05/2025 23:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
-
15/05/2025 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/05/2025 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/05/2025 17:38
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/05/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/04/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/04/2025 18:21
Determinada a intimação
-
25/04/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
14/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
14/03/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/03/2025 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
26/02/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/02/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
25/02/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2025 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 15:38
Julgado procedente o pedido
-
24/02/2025 15:55
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/02/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
20/02/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/02/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/02/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 11:48
Não Concedida a tutela provisória
-
14/02/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 15:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
-
13/02/2025 15:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/02/2025 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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