09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003747-58.2024.4.02.5004/ES AUTOR: GRACIELI DA SILVA JOVENCIOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) DESPACHO/DECISÃO A parte autora almeja a concessão de salário-maternidade em decorrência do nascimento de Benjamim da Silva Inacio, em 23/10/2021.

Como início de prova material apresentou contrato de comodato agrícola em seu nome, cuja comodante é sua avó, Valéria dos Santos Silva, firmado em 19/07/2023, com a seguinte informação na cláusula terceira "O comodatário já vem exercendo atividade agropecuária junto à família neste estabelecimento desde março de 2019" (evento 1, DOC9).

Além disso, a autora apresentou a cópia da carteira de trabalho do seu companheiro, Leoncio Cruz Inacio, em que consta o registro de vínculo trabalhista como trabalhador rural desde 03/12/2018 (evento 1, DOC8), podendo ser considerado como início de prova material nos termos do tema n. 237 da TNU.

A fim de corroborar o início de prova material existente,DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (Lei n. 9.099/1995, arts. 21 e 22) e de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (mesma Lei, arts. 27 a 29), a ocorrer neste Juízo, cujo endereço é "Avenida Hans Schmoger, n. 808, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES (em frente ao CRAS Conceição)", no dia 24/11/2025, às 14h.

As partes poderão trazer, ao ato processual, até três testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação deste Juízo.

Demais disso, a parte autora fica cientificada de que eventual ausência sem justificativa implicará a extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, inciso I do art. 51).

Os depoentes (parte autora e eventuais testemunhas até o número de três) deverão comparecer PRESENCIALMENTE à Vara Federal de Linhares (Resolução n. 341 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, parágrafo único do art. 2º).

Demais participantes da audiência que não prestem depoimentos (advogados, defensores públicos, etc.) estão desde logo autorizados, caso queiram, a participar por meio da Plataforma Zoom. O link único para acesso à sala de audiências virtual é https://jfes-jus-br.zoom.us/my/varafederaldelinhares.
22/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2025 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 24/11/2025 14:00
22/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:35

Decisão interlocutória
22/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003747-58.2024.4.02.5004/ES AUTOR: GRACIELI DA SILVA JOVENCIOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte autora fica intimada a, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) inserto(s) no bojo da contestação ou que a acompanha(m), na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.

Linhares/ES, maio de 2025
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
07/03/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:45

Decisão interlocutória
28/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:27

Determinada a intimação
27/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 19:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESLIN01F)
27/11/2024 00:07

Declarada incompetência
26/11/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
25/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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