TRF2 - 5000204-50.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 10:53
Baixa Definitiva
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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24/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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23/07/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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23/07/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000204-50.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ANDERSON FRANCISCO SCHARRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISADORA DE VETE BOTELHO (OAB MG208289)ADVOGADO(A): GABRIEL CELLIA DE LIMA (OAB ES034445) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.
Turma Recursal, cujo v. acórdão do evento 50, DOC1 reviu integralmente a sentença do evento 21, DOC1 para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, ex vi, inciso I, do artigo 487, do CPC.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. -
22/07/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 21:32
Despacho
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22/07/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 06:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESJUS500
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22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000204-50.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: ANDERSON FRANCISCO SCHARRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ISADORA DE VETE BOTELHO (OAB MG208289)ADVOGADO(A): GABRIEL CELLIA DE LIMA (OAB ES034445) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte ré para, reformando a sentença, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, ex vi, inciso I, do artigo 487, do CPC, conforme a fundamentação acima, com a aplicação do tema STJ nº 692, se for o caso.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenação no pagamento de honorários advocatícios, de acordo com o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, ante o provimento do recurso inominado do INSS.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Intime-se o ilustre membro do Ministério Público Federal, ante a presença de interesse de absolutamente incapaz.
Transcorridos in albis os prazos recursais, a Secretaria das Turmas Recursais da SJES certificará o trânsito em julgado e remeterá os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000204-50.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANDERSON FRANCISCO SCHARRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA DE VETE BOTELHO (OAB MG208289) ADVOGADO(A): GABRIEL CELLIA DE LIMA (OAB ES034445) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSANGELA FRANCISCO TEIXEIRA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 229
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30/07/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/07/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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29/07/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/06/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2024 17:12
Julgado procedente o pedido
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12/04/2024 14:34
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/02/2024 17:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2024 16:05
Juntada de Petição
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07/02/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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30/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2024 16:14
Determinada a citação
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25/01/2024 13:11
Alterado o assunto processual
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25/01/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 19:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2024 18:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2024 18:19
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2024 12:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
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24/01/2024 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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