TRF2 - 5015129-30.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ: 33.654.831/0001-36

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

NANDI MARIA SOBREIRA DE CARVALHO

CPF *35.***.*41-68

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 16:30

    Recurso Especial não admitido

  • 16/11/2022 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 09:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/11/2022 09:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/09/2022 12:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 02/08/2022 21:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/07/2022 14:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/07/2022 14:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 05/07/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015129-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPq PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NANDI MARIA SOBREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285

  • 31/05/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/05/2022 17:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 01/04/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2021 11:00

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/11/2021 11:00

    Determinada a intimação

  • 21/10/2021 14:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 50123633820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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