TRF2 - 5102229-17.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA

CPF *39.***.*66-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 14:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 09/09/2022 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022

  • 08/09/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/09/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 17:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/06/2022 18:57

    Juntado(a)

  • 20/06/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5102229-17.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 13/06/2022 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/06/2022 07:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/06/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 09:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 16:24

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/06/2022 16:24

    Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 09/12/2020 09:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 09/12/2020 09:44

    Trânsito em Julgado - Data: 09/12/2020

  • 08/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/10/2020 22:15

    Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/10/2020 22:15

    Juntada - Julgamento

  • 07/10/2020 14:40

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 28/09/2020 17:11

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/09/2020 17:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 25/09/2020 12:03

    Julgamento Adiado

  • 25/09/2020 12:02

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Julgamento Adiado - 24/09/2020 15:15:41)

  • 08/09/2020 16:21

    Publicação de Pauta

  • 05/09/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2020<br>Data da sessão: <b>16/09/2020 13:00:00</b>

  • 02/09/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2020 17:09

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 02/09/2020 15:29

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/09/2020 15:03

    Juntado(a)

  • 01/09/2020 02:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/09/2020 02:34

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 31/08/2020 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2020 23:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2020 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/08/2020 13:28

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/08/2020 17:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)

  • 27/08/2020 17:53

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 27/08/2020 15:10

    Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 27/08/2020 15:09

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 25/08/2020 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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