14/09/2025 21:48

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090866-62.2021.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO ARMANDO SILVA WASSITAADVOGADO(A): KARLA NEMES YARED (OAB PR020830)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/09/2021 15:36

Juntada de Petição
04/09/2021 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2021 12:48

Juntada de Petição
24/08/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2021 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 22:04

Determinada a intimação
23/08/2021 19:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001705-12.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Uniao Fabril Exportadora S.A Ufe em Recu...

Advogado: Wesley Siqueira Vilela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5007827-59.2024.4.02.5006

Kelvin Chrystian Alves da Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5007544-36.2024.4.02.5006

Jose Maria de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107691-76.2024.4.02.5101

Mario Jorge Sobreira da Silva

Presidente da Fundacao - Fiocruz - Funda...

Advogado: Rodrigo de Mello Vidal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5107691-76.2024.4.02.5101

Mario Jorge Sobreira da Silva

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Rodrigo de Mello Vidal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 10:42

Exibir Processo