13/09/2025 06:49

Baixa Definitiva
11/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 15:50

Juntada de Petição
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158452-59.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158451-74.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL DE OLIVEIRA MOREIRA)
25/08/2025 16:07

Juntada de Petição
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51584525920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51584517420254029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 51584517420254029666/TRF (MIGUEL DE OLIVEIRA MOREIRA)
22/07/2025 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-28
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025061-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MIGUEL DE OLIVEIRA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-28
01/07/2025 09:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
27/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025061-69.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MIGUEL DE OLIVEIRA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:31

Homologada a Transação
06/06/2025 07:58

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
21/05/2025 14:10

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 21/05/2025 14:00. Refer. Evento 37
21/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 19:56

Despacho
23/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:11

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 21/05/2025 14:00
23/04/2025 13:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
23/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/12/2024 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
16/12/2024 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DE OLIVEIRA MOREIRA <br/> Data: 13/12/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES
26/09/2024 16:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
26/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 09:16

Juntada de Petição
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 18:59

Determinada a citação
08/08/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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