TRF2 - 5003154-26.2024.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SUERLI VIEIRA MAIA

CPF *85.***.*77-56

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 07:31

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 02/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/07/2025 18:16

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 19/07/2025 21:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 30/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003154-26.2024.4.02.5005/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: SUERLI VIEIRA MAIA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 23:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2025 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 16:16

    Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003154-26.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: SUERLI VIEIRA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 277

  • 13/11/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2024 16:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/08/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 17:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 23:25

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 17:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2024 17:42

    Determinada a citação

  • 25/07/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001015-70.2025.4.02.5004

Geraldina Suce de Marchi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011883-10.2025.4.02.5101

Viviane Rodrigues Soares Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Augusto Garcia Perussi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5001626-75.2025.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

Hd Empreendimentos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5002814-82.2024.4.02.5005

Margarete Alves Fabrete de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5000078-60.2025.4.02.5101

Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texte...

Uniao

Advogado: Samira Berganton Curan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo