02/09/2025 07:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 14:36

Juntada de Petição
29/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
19/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001731-31.2024.4.02.5005/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ARISTON DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:16

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001731-31.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: ARISTON DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 281
13/11/2024 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/11/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/08/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:55

Juntada de Petição
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:02

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 06:06

Conclusos para julgamento
17/05/2024 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 06:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/04/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 12:32

Juntada de Petição
22/04/2024 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 15:43

Determinada a citação
22/04/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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