TRF2 - 5002383-59.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FILIPE CARDOSO SOARES

CPF *24.***.*53-88

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 18:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052707-61.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2023 18:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052706-76.2023.4.02.9666/TRF (Edgard Valle de Souza)

  • 31/08/2023 18:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052705-91.2023.4.02.9666/TRF (FILIPE CARDOSO SOARES)

  • 08/08/2023 18:26

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 14/07/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 14/07/2023 06:30

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-35 processada no TRF2 com o no. 50527076120234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 12/07/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-35 processada no TRF2 com o no. 50527059120234029666/TRF (FILIPE CARDOSO SOARES)

  • 12/07/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-35 processada no TRF2 com o no. 50527067620234029666/TRF (Edgard Valle de Souza)

  • 11/07/2023 18:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-35

  • 26/06/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 08/05/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 08/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2023 18:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-35

  • 08/05/2023 18:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/03/2023 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 16:11

    Determinada a intimação

  • 03/02/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 02/02/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 22/11/2022 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002383-59.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FILIPE CARDOSO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 04/10/2022 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/09/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 31/08/2022 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 22:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 11:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 12/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002383-59.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 658) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: FILIPE CARDOSO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 658

  • 20/07/2022 10:17

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2022 00:33

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 06/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002383-59.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 10/05/2022 17:28

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 10:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2022 18:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/02/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/01/2022 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2022 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 06:44

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 21:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 37 e 38

  • 05/12/2021 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/11/2021 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2021 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2021 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 09/11/2021 09:53

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2021 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 14:08

    Despacho

  • 03/11/2021 11:51

    Juntada de Petição

  • 22/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2021 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2021 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2021 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 19:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/09/2021 11:35

    Juntada de Petição

  • 17/09/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2021 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2021 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2021 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2021 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2021 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/07/2021 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/07/2021 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/07/2021 14:01

    Determinada a intimação

  • 30/07/2021 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2021 11:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2021 18:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2021 18:19

    Determinada a citação

  • 07/07/2021 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 09:35

    Juntada de Petição

  • 04/07/2021 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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