TRF2 - 5001839-60.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 57
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31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001839-60.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA EMANOELADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE (OAB ES004211) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
29/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 12:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/07/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
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29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001839-60.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA EMANOEL (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE (OAB ES004211) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, i) não conhecer do recurso do INSS.
Isento de custas.
Condeno-o no pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95); ii) não conhecer do recurso da parte autora.
Condeno-a no pagamento de custas e honorários advocatícios os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ficando eventual cobrança suspensa em razão do deferimento da gratuidade de justiça.
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001839-60.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 302) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA EMANOEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE (OAB ES004211) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 302
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08/04/2025 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/04/2025 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 14:51
Juntada de Petição
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07/02/2025 14:50
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 13:58
Julgado procedente o pedido
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05/07/2024 16:47
Conclusos para julgamento
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04/07/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2024 15:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2024 15:01
Determinada a citação
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15/05/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 15:10
Determinada a intimação
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26/04/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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