TRF2 - 5002868-33.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 18:56
Baixa Definitiva
-
12/06/2023 12:40
Recebidos os autos do STJ
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19/01/2023 19:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/01/2023 19:50
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
19/01/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 15:59
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
18/01/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/01/2023 15:49
Decisão interlocutória
-
18/01/2023 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/01/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
18/11/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/11/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/11/2022 14:13
Juntada de Petição
-
12/11/2022 10:39
Juntada de Petição
-
09/11/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/10/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/10/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/10/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/10/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/10/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 17:57
Recurso Especial não admitido
-
21/10/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2022 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/10/2022 04:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/09/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/08/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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02/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 16:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
05/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 16:25
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
13/06/2022 16:20
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002868-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALICE DE PAULA MACHADO ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB MG169450) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:58
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 292
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31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/02/2022 19:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
04/02/2022 19:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/01/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/01/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/01/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2022 21:09
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/01/2022 21:09
Despacho
-
16/11/2021 14:19
Juntada de Petição
-
12/11/2021 15:16
Juntada de Petição
-
11/11/2021 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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11/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
22/10/2021 14:45
Juntada de Petição
-
21/10/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 16:53
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/10/2021 16:53
Determinada a intimação
-
15/09/2021 16:56
Juntada de Petição
-
19/06/2021 15:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
19/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2021 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/05/2021 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 17/05/2021 14:35:51)
-
17/05/2021 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2021 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/05/2021 23:42
Juntada de Petição
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05/05/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2021 19:42
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/05/2021 19:42
Determinada a intimação
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23/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2021 12:27
Juntada de Petição
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10/04/2021 02:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/03/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/03/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/03/2021 16:47
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/03/2021 16:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002992820214025119/RJ
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12/03/2021 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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11/03/2021 17:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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11/03/2021 17:37
Juntada de Petição
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11/03/2021 16:56
Concedida em parte a Medida Liminar
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11/03/2021 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/03/2021 14:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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