30/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:39

Despacho
30/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009989-82.2024.4.02.5117/RJAUTOR: FREDERICO VELASCO ESTEVAMADVOGADO(A): CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (OAB RJ053101)SENTENÇAComo a pretensão deduzida visa, em essência, à desconstituição dos efeitos de decisão judicial trânsitada em julgado, proferida por outro órgão do Poder Judiciário.

Considerando os termos do art. 968, §5º, c/c art. 974, ambos do Código de Processo Civil, compete ao Tribunal que proferiu a decisão rescindenda o julgamento da ação rescisória, no caso o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, intimem-se as partes, na forma do art. 10 do CPC, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da competência deste Juízo para processar a presente demanda.

Após, voltem conclusos.
02/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:17

Juntada de Petição
25/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:17

Determinada a citação
27/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:39

Determinada a intimação
16/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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