25/07/2025 09:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
22/07/2025 06:42

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003635-92.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: CLAUDIO FIOROT (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, mantendo a sentença integralmente.

Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003635-92.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CLAUDIO FIOROT (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551) ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 311
24/04/2025 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 14:12

Juntado(a)
10/12/2024 12:47

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:59

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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