TRF2 - 5002755-97.2024.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002755-97.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ERENILDA VIANAADVOGADO(A): RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES035601) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
28/08/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
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22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002755-97.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ERENILDA VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES035601) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença de improcedência.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002755-97.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ERENILDA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES035601) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 312
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29/04/2025 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 17:59
Julgado improcedente o pedido
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30/01/2025 15:08
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 15:07
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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29/01/2025 17:33
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/01/2025 13:00. Refer. Evento 14
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27/01/2025 15:21
Juntada de Petição
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08/01/2025 16:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/01/2025 13:00
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04/12/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/10/2024 16:37
Não Concedida a Medida Liminar
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22/10/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 14:39
Determinada a intimação
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13/09/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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