05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012143-94.2024.4.02.5110/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: ELOA VICTORIA DOS SANTOS MARINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-11
22/08/2025 17:36

Determinada a intimação
22/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:22

Determinada a intimação
06/08/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 10:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 12:46

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012143-94.2024.4.02.5110/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LARA MACHADO DA SILVA MARINHO (Pais)ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631)AUTOR: ELOA VICTORIA DOS SANTOS MARINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 93.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
10/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 15:27

Homologada a Transação
10/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
10/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012143-94.2024.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LARA MACHADO DA SILVA MARINHO (Pais)ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631)AUTOR: ELOA VICTORIA DOS SANTOS MARINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 93, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:34

Determinada a intimação
09/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
12/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 15:32

Juntada de Petição
29/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:51

Determinada a intimação
15/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
03/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 61
25/03/2025 12:16

Juntada de Petição
24/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:14

Determinada a intimação
24/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:52

Determinada a intimação
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
20/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:01

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 11:41

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2025 17:44

Juntada de Petição
13/03/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 12/03/2025 15:54:02)
12/03/2025 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 14:23

Juntada de Petição
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
05/12/2024 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 17:07

Determinada a intimação
04/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/11/2024 08:42

Juntada de Petição
25/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOA VICTORIA DOS SANTOS MARINHO <br/> Data: 16/01/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São Jo
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 17:45

Determinada a citação
24/10/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
23/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:11

Determinada a intimação
22/10/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
14/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:23

Determinada a intimação
09/10/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08S para RJRIO18S)
08/10/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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