TRF2 - 5003838-09.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
18/03/2024 17:29
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
18/01/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/01/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/01/2024 17:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/04/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
16/03/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/03/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 19:01
Negado seguimento a Recurso Especial
-
03/03/2023 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/03/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/03/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/01/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/01/2023 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/01/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/01/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/01/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003838-09.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE ORLANDO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
20/10/2022 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:38
Juntado(a)
-
06/09/2022 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/09/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/09/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/08/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/08/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/08/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003838-09.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE ORLANDO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
11/03/2022 18:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
-
11/03/2022 18:25
Juntado(a)
-
10/03/2022 16:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
10/03/2022 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2022 17:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
08/03/2022 17:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
10/11/2021 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 17:09
Juntado(a)
-
24/07/2020 19:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/07/2020 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2020 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/07/2020 20:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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17/07/2020 20:31
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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16/07/2020 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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