03/07/2025 13:59

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008075-25.2024.4.02.5006/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PRISCILA DE CARVALHO TAVARES OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): KESSIDYONES DE CARVALHO NICOLINO (OAB ES038851)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive ao Ministério Público Federal.
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento
28/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 13:59

Juntada de Petição
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 22:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 09:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/01/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:40

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:08

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:33

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
27/11/2024 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053029-31.2025.4.02.5101

Joao Victor Goncalves Gouvea

Presidente - Fundacao Cesgranrio - Rio D...

Advogado: Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chag...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003049-77.2019.4.02.5117

Antonia de Soares Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexsandro de Souza Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2019 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5006694-13.2023.4.02.5104

Clarita Mirian da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002147-59.2025.4.02.5103

Jose Francisco Rangel Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002324-93.2025.4.02.5112

Regina Celia Garcia Batalha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo