13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007158-52.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FRANCISCA MONICA DANTAS PINHEIROADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
03/09/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 07:58

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:07

Determinada a intimação
12/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:14

Determinada a intimação
02/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
02/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007158-52.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: FRANCISCA MONICA DANTAS PINHEIROADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 26/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:36

Juntada de Petição
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/06/2025 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007158-52.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCA MONICA DANTAS PINHEIROADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária à parte autora desde 16/12/2024, devendo mantê-lo ativo pelo menos até 120 dias a partir da data da implantação.
02/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2025 21:12

Juntada de Petição
11/04/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/03/2025 12:35

Determinada a intimação
17/03/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/03/2025 11:31

Juntada de Petição
06/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/12/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/12/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 22:23

Determinada a citação
03/12/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCA MONICA DANTAS PINHEIRO <br/> Data: 20/02/2025 às 15:00. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, Sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRISTIN
19/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 21:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 16:46

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 05:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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