10/06/2025 17:38

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092483-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DULCE MARIA DE ANDRADE DREUXADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB RJ133608)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)SENTENÇADiante do exposto, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Indefiro o pedido de condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios, em razão da gratuidade da justiça concedida e da baixa complexidade da demanda Sendo assim, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO.

Sem custas e honorários.

Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º).

Em caso de possível novo ajuizamento da demanda aqui exposta, deverá o demandante atentar para o que causou a extinção do processo, a fim de que não se repita a omissão ou outro defeito que inviabilizou a apreciação do mérito, o que, necessariamente, levará de nova à extinção no futuro.

Da mesma, fique o interessado ciente de que, quando a extinção sem julgamento de mérito for fundada em reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou incompetência do juízo, a insistência em demandar poderá ser causa de aplicação de penalidade processual por litigância de má fé.
02/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:02

Extinto o processo por desistência
02/06/2025 08:24

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 17:17

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição
30/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:50

Despacho
29/04/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2025 16:49:17)
07/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:54

Determinada a intimação
09/12/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 22:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 17:53

Determinada a citação
12/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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