15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 12:15

Determinada a intimação
05/09/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 16:16

Juntada de Petição
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
13/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:17

Determinada a intimação
10/06/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064632-38.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JOAO CARLOS FRANCO CASTELLANIADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ080783)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, pelo que extingo o feito com base no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.
28/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 08:12

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:05

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:54

Determinada a intimação
06/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 15:36

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:58

Juntada de Petição - JOAO CARLOS FRANCO CASTELLANI (RJ080783 - CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES)
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:34

Determinada a intimação
27/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:31

Distribuído por dependência - Número: 50928086120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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