TRF2 - 5021111-52.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021111-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARTA MARIA MENEGUETTI PAGIOADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 05/09/2025 - COMUNICAÇÕES -
05/09/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
05/09/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
30/07/2025 12:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 08:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
-
29/07/2025 08:28
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021111-52.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARTA MARIA MENEGUETTI PAGIO (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, mantendo a sentença integralmente.
Réu isento de custas.
Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei n. 9.099/95), observado o enunciado nº 111, da súmula da jurisprudência do STJ, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021111-52.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 345) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARTA MARIA MENEGUETTI PAGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 345
-
23/04/2025 14:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/04/2025 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
22/04/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
27/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2025 20:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/10/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
06/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 22:34
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 22:19
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/09/2024 14:30. Refer. Evento 6
-
25/09/2024 15:01
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 11:07
Juntada de Petição
-
23/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
03/09/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2024 20:27
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 20:26
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/09/2024 14:30
-
26/08/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2024 18:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 03:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001301-97.2025.4.02.5117
Gilson Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 17:02
Processo nº 5011395-23.2023.4.02.5102
Municipio de Marica
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 14:25
Processo nº 5009026-25.2024.4.02.5101
Veronica Garcia da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriela Stiegert Tavares Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 10:59
Processo nº 5007336-52.2024.4.02.5103
Jocilea Maria Chagas Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 10:11
Processo nº 5045934-47.2025.4.02.5101
Uniao
Jucinaldo dos Santos
Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 09:41