TRF2 - 5000759-44.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 13:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - UNOPAR (Entidade) - EXCLUÍDA
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06/08/2022 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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06/08/2022 12:40
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 23:16
Juntada de Petição
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21/07/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 16:11
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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01/07/2022 12:29
Juntada de Petição
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13/06/2022 16:25
Lavrada Certidão
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10/06/2022 16:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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10/06/2022 14:23
Juntada de Petição
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5000759-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) APELADO: APOENA GARCIA MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA (OAB ES028450) ADVOGADO: KAROLINE CARVALHO ROCHA (OAB ES022469) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - UNOPAR - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - UNOPAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:57
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 303
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31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/05/2022 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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24/05/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/05/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 21:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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11/05/2022 19:04
Distribuído por prevenção - Número: 50012407220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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