31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157726-85.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA)
06/08/2025 09:44

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-30 processada no TRF2 com o no. 51577268520254029666/TRF (MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA)
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 16:24

Decisão interlocutória
25/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-30
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006958-36.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): UESLEI DA SILVA PINHEIRO (OAB MG158815)ADVOGADO(A): José Carlos Soares da Silva (OAB MG150781)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 10:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-30
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006958-36.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): UESLEI DA SILVA PINHEIRO (OAB MG158815)ADVOGADO(A): José Carlos Soares da Silva (OAB MG150781) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz (íza) desta Vara Federal, intimo o réu para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, junte os cálculos dos atrasados, nos termos do estatuído na sentença/acórdão, em execução invertida, devendo incluir, se for o caso, a multa cominatória arbitrada e os honorários advocatícios sucumbenciais.
06/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 11:13

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 18:21

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
30/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:45

Juntado(a)
20/09/2024 17:18

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2024 09:18

Conclusos para julgamento
25/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 14:10

Determinada a intimação
07/02/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:40

Determinada a intimação
01/12/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:50

Juntada de Petição
01/12/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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