14/07/2025 13:42

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 17:24

Intimado em Secretaria
11/06/2025 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 17:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 18:04

Alterado o assunto processual - De: Ausência/Deficiência de Fiscalização - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/05/2025 14:51

Juntado(a)
28/05/2025 14:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/05/2025 13:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - GO007181
28/05/2025 13:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - GO059633
28/05/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 12:43

Despacho
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5012248-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES DO SERVICO PUBLICO- INSSPADVOGADO(A): GABRIELA ATAIDES ALMEIDA (OAB GO059633)ADVOGADO(A): JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO (OAB GO007181) DESPACHO/DECISÃO Os autos foram redistribuídos a este Juízo em decorrência da decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, que declarou sua suspeição para processar e julgar a presente demanda. 1) Intime-se a parte-Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a regularização de sua representação processual, por meio de uma das seguintes providências: 1.1) junte aos autos instrumento de mandato ou substabelecimento que outorgue poderes aos advogados João Domingos da Costa Filho (GO007181) e Gabriela Ataídes Almeida (GO059633); ou 1.2) solicite aos advogados já constituídos nos autos (conforme procurações constantes do evento 1, anexo 1, às fls. 30 e 67) que realizem as suas respectivas habilitações no sistema e-Proc.

Ressalte-se que a habilitação de advogado no e-Proc, conforme disciplina o art. 10, incisos IV e VI, e § 6º, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, trata-se de regra procedimental que autoriza o acesso do respectivo profissional ao sistema, o que não retira a necessidade de outorga formal de substabelecimento e a sua juntada aos autos, por força do disposto no art. 105 do NCPC.

Advirta-se que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinalado, acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do NCPC. 2) Regularizada a representação processual, com fulcro no arts 350 e 351 do NCPC, abra-se vista para réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos
26/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:59

Determinada a intimação
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVIT04S para ESVIT05F)
20/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:40

Declarada suspeição
20/05/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESVIT04F para ESVIT04S)
19/05/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 12:20:50)
09/05/2025 17:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT05F para ESVIT04F)
09/05/2025 16:36

Despacho
09/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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