01/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037547-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE DA SILVA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PAULA ALICE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ172230) DESPACHO/DECISÃO Evento 36 - O documento juntado aos autos não se presta à finalidade desejada, na medida em que não consta do mesmo qualquer informação acerca do grupo familiar da demandante.

Para o adequado cumprimento da determinação judicial, defiro a prorrogação do prazo por dez dias.
25/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:09

Determinada a intimação
25/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:51

Juntada de Petição
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037547-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE DA SILVA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PAULA ALICE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ172230) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação prestada no evento 29, defiro à parte autora o prazo de dez dias úteis para juntar aos autos comprovante de inscrição da requerente e da sua família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, na forma do art. 20, § 12, da Lei nº 8.742/93 (incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), com dados detalhados do grupo familiar e atualizados nos últimos dois anos.

Cumprido, prossiga-se o feito nos termos da decisão inicial.
18/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:29

Determinada a intimação
17/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037547-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE DA SILVA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PAULA ALICE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ172230) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora a prorrogação do prazo por 20 dias úteis para atendimento à determinação judicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Devidamente cumprido, prossiga o feito nos termos da decisão inicial.
11/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:29

Determinada a intimação
10/07/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037547-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE DA SILVA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PAULA ALICE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ172230) DESPACHO/DECISÃO Em última oportunidade e no prazo de cinco dias sob pena de extinção do feito, à parte autora para juntar aos autos comprovante de inscrição da requerente e da sua família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, na forma do art. 20, § 12, da Lei nº 8.742/93 (incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), com dados detalhados do grupo familiar e atualizados nos últimos dois anos.

Cumprido, prossiga-se o feito nos termos da decisão inicial.
08/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:49

Determinada a intimação
07/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037547-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE DA SILVA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PAULA ALICE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ172230) DESPACHO/DECISÃO O documento juntado aos autos não se presta aos fins desejados, na medida em que não consta do mesmo informações acerca do grupo familiar da parte autora.

Defiro o prazo de 15 dias para a demandante juntar aos autos o CadÚnico conforme solicitado por este juízo no evento 5.2.

Cumprido, prossiga o feito nos termos da decisão inicial.
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:39

Determinada a intimação
09/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 12:30

Juntada de Petição
17/05/2025 12:25

Juntada de Petição
17/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:10

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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