09/09/2025 12:53

Juntada de Petição
14/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5040088-49.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BERENICE DE SANTANA BARBOSAADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ATO ORDINATÓRIO Ev. 24, parte final: Transitada em julgado, nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I. (th)
30/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040088-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BERENICE DE SANTANA BARBOSAADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer o direito da autora à revisão de sua pensão no período de 2004 a 2008, a fim de garantir os mesmos índices de reajuste do RGPS, nas mesmas datas, garantindo-se reflexos nos reajustes posteriores. Condeno a FUNASA a pagar as diferenças não prescritas, com juros de 1% ao mês contados da citação e correção monetária conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, tudo a ser apurado em liquidação.

Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55 da L. 9.099/95.

Não há reexame necessário (art. 13 da L. 10.259/01).

Transitada em julgado, nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I. (am)
06/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:52

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 11:01

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:55

Despacho
13/05/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:25

Determinada a intimação
05/05/2025 17:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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