12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:33

Julgado procedente o pedido
09/09/2025 13:02

Conclusos para julgamento
09/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:04

Determinada a intimação
13/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:16

Juntada de Petição
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 16:29

Determinada a citação
16/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049273-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROMARIO MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): TOBIAS AUGUSTO SOBRINHO DOS REIS (OAB RJ200316) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sobre a impossibilidade de conciliar, retornem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito.
13/06/2025 15:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO15F)
13/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 11:48

Despacho
12/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:31

Juntada de Petição
03/06/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15F para CEJUSCRIOJ)
03/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049273-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROMARIO MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): TOBIAS AUGUSTO SOBRINHO DOS REIS (OAB RJ200316) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO DE 19 A 23 DE MAIO DE 2025.

Intime-se o autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos Termo de Renúncia, declarando expressamente que renuncia aos valores apurados que por ventura ultrapassem o limite dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), nos termos dos art. 319, II, e 320 do CPC, sob pena de extinção do feito, considerando que a procuração nos autos não constitui poderes para tal ato (Enunciado nº 54 das Turmas Recursais da SJRJ e Tema 1030 do STJ).

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Rio de Janeiro - RJ, em 21/05/2025.
28/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:50

Determinada a intimação
21/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:06

Alterado o assunto processual
21/05/2025 11:25

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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