16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 11:47

Juntada de Petição
02/09/2025 22:25

Juntada de Petição
27/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:43

Despacho
27/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009508-64.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: GIULIANO DO NASCIMENTO GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 14:14

Transitado em Julgado
01/07/2025 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 22:39

Juntada de Petição
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009508-64.2024.4.02.5103/RJAUTOR: GIULIANO DO NASCIMENTO GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 15:39

Homologada a Transação
06/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:57

Despacho
23/05/2025 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:17

Juntada de Petição
13/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:30

Determinada a intimação
13/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 11:57

Juntada de Petição
22/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/02/2025 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 09:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/01/2025 17:40

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
04/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:26

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIULIANO DO NASCIMENTO GOMES <br/> Data: 21/02/2025 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARN
02/12/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 03:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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