TRF2 - 5030985-61.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
14/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 288
-
03/07/2025 13:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/07/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030985-61.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: SILVIA HELENA DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a recorrente, vencida, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenação, e, se não houver condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo, observada a Súmula nº 111 do STJ.
Caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade de justiça, condeno-a ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015).
INSS em todos os casos é isento de custas processuais.
Em não sendo interposto recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com observância do art. 1008 do CPC e da ADPF nº 2019.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030985-61.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 362) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SILVIA HELENA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: TULIO SOARES MARIANTE Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 362
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16/05/2025 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/05/2025 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
16/04/2025 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
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24/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 14:14
Julgado improcedente o pedido
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24/03/2025 11:37
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:43
Juntada de Petição
-
12/02/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/02/2025 10:15
Juntada de Petição
-
10/02/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
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10/02/2025 17:20
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/02/2025 12:53
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2025 15:57
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/12/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 18:42
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
-
16/12/2024 13:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/12/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
28/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2024 17:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIA HELENA DA CONCEICAO <br/> Data: 11/12/2024 às 14:15. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/
-
24/10/2024 15:55
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
-
22/10/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2024 16:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2024 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 13:30
Determinada a citação
-
30/09/2024 09:41
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 07:23
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE01S)
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 13:31
Declarada incompetência
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17/09/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 17:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
-
16/09/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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