TRF2 - 5000478-41.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2025 11:08
Juntada de peças digitalizadas
-
07/09/2025 10:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/08/2025 16:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/08/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/08/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/08/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 10:01
Determinada a intimação
-
20/08/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 15:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/08/2025 15:04
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
-
20/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
27/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-41.2025.4.02.5112/RJAUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA AZEVEDOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.
Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.
Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
25/06/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:41
Homologada a Transação
-
25/06/2025 16:14
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-41.2025.4.02.5112/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA AZEVEDOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 12/06/2025 - PETIÇÃO -
12/06/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/06/2025 15:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-41.2025.4.02.5112/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA AZEVEDOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 08/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
09/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 15:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/06/2025 14:28
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITB02S)
-
09/06/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 13:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/06/2025 09:12
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
-
08/06/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE DE OLIVEIRA AZEVEDO <br/> Data: 12/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Pe
-
26/02/2025 16:14
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02S para CEPERJA-IP)
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24/02/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2025 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 18:55
Determinada a citação
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19/02/2025 08:40
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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19/02/2025 06:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/02/2025 18:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/02/2025 16:54
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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18/02/2025 16:45
Juntado(a)
-
18/02/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 15:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007004-92.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 17, 30
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13/02/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 09:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJITB02S)
-
10/02/2025 09:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/02/2025 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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