TRF2 - 5003602-08.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/08/2025 10:18
Juntada de Petição
-
26/08/2025 08:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/07/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003602-08.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ESPEDITO JOSE DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, NEGO-LHE provimento, mantendo a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 12), nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003602-08.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 369) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ESPEDITO JOSE DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 369
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28/05/2025 09:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/05/2025 19:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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08/05/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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22/04/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
23/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2025 20:16
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
23/03/2025 15:23
Conclusos para julgamento
-
23/12/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/12/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/09/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
12/08/2024 13:23
Juntada de Petição
-
26/07/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/07/2024 13:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/07/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
24/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/06/2024 19:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/06/2024 19:42
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2024 14:53
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 37
-
21/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
11/06/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/06/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 17:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESPEDITO JOSE DOS REIS <br/> Data: 21/06/2024 às 13:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: GABR
-
07/06/2024 17:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/06/2024 16:34
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2024 16:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESPEDITO JOSE DOS REIS <br/> Data: 21/06/2024 às 08:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: GABR
-
03/06/2024 16:50
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
03/06/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 18:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESPEDITO JOSE DOS REIS <br/> Data: 14/06/2024 às 08:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito
-
27/05/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 13:34
Não Concedida a tutela provisória
-
27/05/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 14:59
Redistribuído por sorteio - (ESCAC01F para ESCAC03F)
-
10/05/2024 14:58
Alterado o assunto processual - De: Invalidez Permanente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
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10/05/2024 14:31
Redistribuído por sorteio - (ESCAC01S para ESCAC01F)
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10/05/2024 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC01F para ESCAC01S)
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08/05/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 11:35
Declarada incompetência
-
03/05/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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