19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
19/09/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
19/09/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5102792-35.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)RECORRENTE: BANCO DIGIO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)RECORRIDO: MARIA FATIMA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA DE FRANCA NOBRE PINTO (OAB RJ103408)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) embargos de declaração. alegação de erro material na ementa. embargos conhecidos e providos. erro material corrigido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, para corrigir o erro material apontado.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
18/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/09/2025 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164
10/09/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/09/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5102792-35.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)RECORRENTE: BANCO DIGIO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)RECORRIDO: MARIA FATIMA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA DE FRANCA NOBRE PINTO (OAB RJ103408)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE.

CIVIL.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

EMPRÉSTIMOs CONSIGNADOs EM BENEFÍCIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA parcial.

RECURSO DOs réus.

CONTRATAÇões FORMALIZADAs POR ASSINATURA eletrônica e sefie. não comprovada que a alteração do banco pagador foi realizada pela parte autora. indícios de fraude pelo fato da ALTERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PAGADORA DO BENEFÍCIO PELO PERÍODO DE apenas um MÊS para local distante da residência da autora. período NO QUAL OCORRERAM AS contratações impugnadas. VALORes DOs EMPRÉSTIMOs DEPOSITADOs EM conta diversa da que a parte autora de fato tenha autorizado.

FALTA DE PRUDÊNCIA DOS BANCOS.

DANO MORAL CONFIGURADO. pleito de compensação dos valores depositados.

Impossibilidade. afastamento da vedação do princípio do enriquecimento ilícito.

Fraude. recursoS DAS PARTES RÉS BANCO AGIBANK S.A (RÉU) CONHECIDOS E PROVIDOS PARCIALMENTE, apenas para minorar o dano moral.

RECURSO DO INSS conhecido e provido para afastar a condenação de responsabilidade subsidiária pelo pagamento das indenizações por danos morais e pela restituição em dobro dos valores descontados.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, 1) CONHECER OS RECURSOS DAS PARTES RÉS BANCO AGIBANK S.A (RÉU) E BANCO DIGIO S.A E NEGAR PROVIMENTO, 2) CONHECER O RECURSO DA PARTE RÉ INSS E NEGAR PROVIMENTO.

Condeno todas as Recorrentes vencidas em honorários advocatícios, vez que vencidas, nos termos art. 55 da Lei nº 9.099/95, os quais fixo em 10% do valor da condenação para cada uma das Recorrentes, respectivamente, a qual considerará a condenação de cada uma.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2025 15:54

Juntada de Petição
13/07/2025 23:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 15:37

Alterado o assunto processual
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135
02/07/2025 12:53

Juntada de Petição
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/06/2025 17:27

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102792-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: MARIA FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA DE FRANCA NOBRE PINTO (OAB RJ103408)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO
16/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
16/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 124
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
12/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
11/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
11/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
10/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102792-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: MARIA FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA DE FRANCA NOBRE PINTO (OAB RJ103408)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO DIGIO S.A.ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 04/06/2025 - RECURSO INOMINADO
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
09/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 20:59

Juntada de Petição
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
02/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
30/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88, 90 e 89
30/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
27/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
26/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 22:24

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:07

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:40

Decisão interlocutória
13/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 69
09/05/2025 09:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50289620220254025101/RJ
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
05/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 69
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50289620220254025101/RJ
01/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50289620220254025101
31/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:23

Determinada a intimação
31/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 14:07

Juntada de Petição
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 12:57

Juntada de Petição
05/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 15:44

Juntada de Petição
19/02/2025 15:28

Juntada de Petição - BANCO DIGIO S.A. (BA029442 - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO)
18/02/2025 15:12

Juntada de Petição - BANCO DIGIO S.A. (BA029442 - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO)
10/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
29/01/2025 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
06/01/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 12:14

Decisão interlocutória
18/12/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
16/12/2024 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
11/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:17

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:07

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 09/12/2024 13:33:22)
06/12/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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