10/09/2025 16:33

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001371-42.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LUIZA DA GLORIA AMADEU PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora acerca do cumprimento do julgado (evento 31, OFICIO-C1).

Decorridos 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:51

Despacho
25/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001371-42.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: LUIZA DA GLORIA AMADEU PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/08/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 18:42

Despacho
09/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001371-42.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LUIZA DA GLORIA AMADEU PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC; a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria; e b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO subsidiário para condenar o INSS a averbar, no CNIS da parte autora, as competências 09/1988, 10/1988 e 01/1994, computando tais períodos como tempo de contribuição e como carência. Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Com o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à fase de cumprimento de sentença. Exaurida a execução, dê-se baixa.

Intimem-se.
09/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 16:57

Conclusos para julgamento
11/10/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 13:31

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:12

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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