TRF2 - 5067679-25.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PONTA DA FORTALEZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 29.529.831/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/09/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 07:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/08/2022 07:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - PETIÇÃO - 23/08/2022 14:49:44)

  • 24/08/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 17:16

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/08/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2022 00:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/07/2022 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 20:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5067679-25.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PONTA DA FORTALEZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO MATOS XAVIER (OAB SP346389) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 15/06/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 08:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/05/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/05/2022 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2022 13:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/05/2022 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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