STJ - 0051238-59.2018.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 13:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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20/02/2024 13:23
Transitado em Julgado em 20/02/2024
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10/11/2023 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023
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09/11/2023 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/11/2023 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023
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09/11/2023 11:30
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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22/09/2023 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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22/09/2023 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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22/09/2023 13:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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22/09/2023 11:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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28/07/2023 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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28/07/2023 14:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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03/07/2023 17:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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