TRF2 - 0000545-53.2014.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 15:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 15:25
Juntada de Petição - (P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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30/01/2025 12:15
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
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30/01/2025 12:15
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
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18/01/2025 10:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
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03/05/2024 19:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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26/04/2023 08:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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14/09/2022 18:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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14/09/2022 18:57
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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19/07/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 20:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000545-53.2014.4.02.5120/RJ (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: JACY HENRIQUE PROTASIO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: J PROTASIO COMERCIO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
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15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/05/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2022 21:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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23/05/2022 21:43
Determinada a intimação
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20/05/2022 15:22
Lavrada Certidão
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20/05/2022 14:55
Distribuído por prevenção - Número: 00034182620154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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