22/08/2025 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
22/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093742-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CATIA CRISTINA CRESPO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAIS PAULA LUCAS DA SILVA (OAB RJ242423)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434)ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
04/08/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 17:57

Despacho
04/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093742-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CATIA CRISTINA CRESPO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAIS PAULA LUCAS DA SILVA (OAB RJ242423)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434)ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a decisão que deferiu a tutela, para declarar a nulidade da decisão administrativa que determinou a devolução das diferenças de VPNI (reposição ao erário) atinente ao processo administrativo nº 04597.000551/2018-07.
10/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 17:26

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 12:53

Despacho
23/01/2025 07:52

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/11/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/11/2024 10:19

Concedida a tutela provisória
26/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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