05/09/2022 13:33

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/07/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 14:52

Juntado(a)
05/07/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2022 22:37

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
04/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5005465-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: GOOD VIBEH COMERCIAL DE MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DONATO D'ANGELO (OAB RJ079034) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 103
01/06/2022 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/05/2022 19:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/04/2022 18:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
06/04/2022 12:11

Juntada de Petição
05/04/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2022 20:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/03/2022 13:10

Juntado(a)
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:21

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 193
08/02/2022 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/10/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/10/2021 18:01

Retirado de pauta
08/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
07/10/2021 17:28

Juntada de Certidão
06/10/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 97
04/10/2021 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/09/2021 14:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
10/09/2021 14:20

Recebidos os autos do STJ
12/04/2021 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2021 22:36

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/04/2021 22:34

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:41

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
26/02/2021 10:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
26/02/2021 10:23

Despacho
03/02/2021 12:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/02/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
02/02/2021 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
01/02/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/12/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 12:10

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
17/12/2020 12:10

Recurso Especial não admitido
09/12/2020 14:27

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
09/12/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
09/12/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/11/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/10/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 10:47

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
13/10/2020 10:47

Negado seguimento a Recurso Especial
13/10/2020 10:47

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
13/10/2020 10:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/09/2020 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2020 11:04

Juntada de Certidão
25/09/2020 00:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/09/2020 19:54

Juntada de Petição
23/09/2020 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/08/2020 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/08/2020 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 18:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/07/2020 19:34

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
08/07/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2020
03/07/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2020 20:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/07/2020 14:00:00 Sequencial: 62
03/07/2020 12:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/07/2020 17:39

Juntada de Petição
01/07/2020 22:53

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
01/07/2020 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/06/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/06/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2020 14:10

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/06/2020 23:50

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
13/05/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2020
08/05/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2020 19:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2020 13:00:00 Sequencial: 26
08/05/2020 12:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2020 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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