TRF2 - 5004204-27.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/08/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004204-27.2023.4.02.5004/ES AUTOR: SENHORINHA DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos, para ciência. Prazo: 5 (cinco) dias.
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. -
27/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 15:58
Determinada a intimação
-
27/08/2025 15:41
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
27/08/2025 15:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/08/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
21/07/2025 08:42
Transitado em Julgado
-
18/07/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004204-27.2023.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: SENHORINHA DE JESUS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/06/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004204-27.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 437) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SENHORINHA DE JESUS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 437
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01/04/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/04/2025 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/01/2025 13:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 05:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 14:54
Julgado improcedente o pedido
-
17/12/2024 14:50
Juntada de peças digitalizadas
-
16/12/2024 15:26
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/11/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 19:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/08/2024 18:05
Despacho
-
05/08/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 14:54
Despacho
-
26/06/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2024 16:36
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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12/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
02/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 12:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2024 12:37
Determinada a intimação
-
13/03/2024 07:31
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 10:05
Juntada de Petição
-
15/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 14:01
Determinada a intimação
-
01/12/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 16:42
Determinada a intimação
-
23/10/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 16:23
Alterado o assunto processual
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02/10/2023 13:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/10/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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