10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 19:22

Decisão interlocutória
08/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50875085020254025101/RJ
28/08/2025 17:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 25 Número: 50875085020254025101
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:14

Decisão interlocutória
14/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005320-70.2025.4.02.5110/RJAUTOR: OSVALDO EUCLIDES DE BRITO NETOADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): ALINE MUNIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ214705)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a sentença do evento 11, DOC1.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005320-70.2025.4.02.5110/RJAUTOR: OSVALDO EUCLIDES DE BRITO NETOADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ADVOGADO(A): ALINE MUNIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ214705)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela verificação da existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 27/05/2025 13:11:16)
03/06/2025 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 13:15:05)
03/06/2025 19:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007861-81.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 19
27/05/2025 10:46

Juntada de Petição
27/05/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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